Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 713, de 29 de junho de 2004 |
Determina a organização especial do município de Ubajara, delimita seu perímetro urbano, dispõe sobre seu parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
|
| Lei nº 712, de 29 de junho de 2004 |
Aprova as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Ubajara e dá outras providências
|
| Lei nº 711, de 28 de junho de 2004 |
Dispõe sobre Denominação De um Posto de Saúde localizado na Comunidade do sítio Chapada, neste Município.
|
| Lei nº 710, de 18 de junho de 2004 |
Dispõe sobrea autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamentário da Despesa, e adota Outras Providências.
|
| Lei nº 709, de 18 de junho de 2004 |
Propõe o reconhecimento de Associação Atlética Sulamérica de Araticum AASA como ENTIDADE FILANTRÓPICA.
|
| Lei nº 708, de 11 de junho de 2004 |
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
|
| Lei nº 707, de 05 de maio de 2004 |
Dispõe sobre a concessão de anistia parcial de tributos municipais e adota outras medidas.
|
| Lei nº 706, de 30 de março de 2004 |
Modifica a Lei 700/2003: Dispõe sobre a alteração do art. 6º, § 1º da Lei 700/2003.com o fim de aumentar 01 (um) representante de Nível Médio, e adota outras providências.
|
| Lei nº 705, de 30 de março de 2004 |
Dispõe sobre Denominação de uma Creche, localizada no Sítio Sabiá, ora denominada Creche Tia Zilânia.
|
| Lei nº 704, de 20 de fevereiro de 2004 |
Autoriza a concentração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
|