Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.278, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
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| Lei nº 1.277, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
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| Lei nº 1.276, de 21 de agosto de 2019 |
“DENOMINA EQUIPAMENTO DE LAZER PÚBLICO. ARENINHA FRANCISCO LUIZ FERNANDES em construção na sede do Distrito de Jaburuna e dá outras providências”
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| Lei nº 1.275, de 24 de junho de 2019 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°. 975/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.274, de 24 de junho de 2019 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.273, de 24 de junho de 2019 |
“DISPÕE E INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE
UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA". |
| Lei nº 1.272, de 24 de junho de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
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| Lei nº 1.269, de 17 de maio de 2019 |
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ALTERA NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.268, de 17 de maio de 2019 |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ubajara-CE., e dá outras providências”. |
| Lei nº 1.267, de 17 de maio de 2019 |
"ALTERAÇÃO DO ART.1° da Lei Municipal Sanção Tácita 1063/2014, excluindo e incluindo expressões e dá outras providências”
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