Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.236, de 14 de agosto de 2018 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.235, de 14 de agosto de 2018 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.234, de 26 de julho de 2018 |
Dispõe sobre o Programa de Atividade Complementares para Promoção da Ampliação da Jornada Escolar e Implementações de Ações de Educação Integral e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota outras providências.
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| Lei nº 1.233, de 28 de junho de 2018 |
DEFINE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA UBAJARAENSE - LDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.232, de 28 de junho de 2018 |
INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.231, de 18 de junho de 2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1205/2017. DE DE DEZEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBREREGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.230, de 27 de agosto de 2018 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.229, de 11 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.228, de 22 de maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NA FORMA DO DISPOSTO NO CAPUT DOS ARTIGOS 196 E 197, DO TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL, NO CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, ART. 18, INCISOS I, X e XI , E CAPUT DOS ARTIGOS 20 A 25 DA LEI FEDERAL 8.080/1990.
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| Lei nº 1.227, de 22 de maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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