DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA EM VILA CHAPADA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO XIMENES SABINO, "CHICO HENRIQUE" DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO …

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA, IMATERIAL, AS BADALADAS DOS SINOS DAS IGREJAS DE UBAJARA, BEM COMO A SONORIZAÇÃO NO ENTORNO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI Nº 1248/2018, ETABELECENDO O QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBAJARA - COMTUR, EM …

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DELIMITA E DENOMINA BAIRRO CESÁRIO FERREIRA DA COSTA "CESÁRIO COSTA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.