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Legislação Recente

Jul

17

Lei N° 125/1972

17 de Julho de 1972

Municipal

Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, adicional ao Orçamento vigente.
Mai

11

Lei N° 123/1972

11 de Maio de 1972

Municipal

Abre crédito adicional, especial às dotações que indica.
Fev

24

Lei N° 122/1972

24 de Fevereiro de 1972

Municipal

Autoriza o Poder Executivo de Ubajara a alienar bens pertencentes ao município.
Fev

24

Lei N° 121/1972

24 de Fevereiro de 1972

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a subscrição de Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS - e dá outras providências.
Nov

28

Lei N° 120/1971

28 de Novembro de 1971

Municipal

CRIA DEPARTAMENTO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

28

Lei N° 119/1971

28 de Novembro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO DE C$ 40.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Nov

28

Lei N° 118/1971

28 de Novembro de 1971

Municipal

BRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 15.000,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Nov

18

Lei N° 117/1971

18 de Novembro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 18.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Nov

18

Lei N° 116/1971

18 de Novembro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 18.500,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Nov

18

Lei N° 115/1971

18 de Novembro de 1971

Municipal

FAZ DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

25

Lei N° 114/1971

25 de Outubro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

30

Lei N° 112/1971

30 de Setembro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO DE CR. 22.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1628)

13.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.61%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 125/1972 17/07/1972	Lei Municipal	Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, adicional ao Orçamento vigente.	> ver mais
Nº 123/1972 11/05/1972	Lei Municipal	Abre crédito adicional, especial às dotações que indica.	> ver mais
Nº 122/1972 24/02/1972	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo de Ubajara a alienar bens pertencentes …	> ver mais
Nº 121/1972 24/02/1972	Lei Municipal	Autoriza o Poder Executivo a subscrição de Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS …	> ver mais
Nº 120/1971 28/11/1971	Lei Municipal	CRIA DEPARTAMENTO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 119/1971 28/11/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO DE C$ 40.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.	> ver mais
Nº 118/1971 28/11/1971	Lei Municipal	BRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 15.000,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE …	> ver mais
Nº 117/1971 18/11/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 18.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE …	> ver mais
Nº 116/1971 18/11/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 18.500,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE …	> ver mais
Nº 115/1971 18/11/1971	Lei Municipal	FAZ DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA DE ARATICUM …	> ver mais
Nº 114/1971 25/10/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 112/1971 30/09/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO DE CR. 22.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.	> ver mais

Total de 1628 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal