''Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outros providências ”.

Autoriza o Município de Ubajara a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região de Tianguá e Ubajara e ratifica …

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências"

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências"

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências”

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências”

''DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , localizada no bairro sebastião Gomes Parente, neste Municipio e dá outras providências''

''Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências''.

''DENOMINA via ora sem denominação oficial, de acesso à comunidade do Sitio Amazonas, localizada na sede , neste Município e dá outras providências''

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, A IMPLANTAR CASA DE APOIO À SAÚDE DOS UBAJARENSES, NA CIDADE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.