DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA RAIMUNDA SOARES DOS ANJOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA FRONTAL À CAPELA DE SANTA EDWIRGES, EM SALGADO DE MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUINICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA CONHECIDA COMO DE SÃO FRANCISCO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PRAÇA FREI JOSÉ BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

ALTERA A LEI 1175/2017, QUE PROLONGOU DENOMINAÇÃO DE RUAS EM UBAJARA, ALTERANDO O ARTIGO PRIMEIRO, NA SUA DENOMINAÇÃO, SUBSTITUINDO FRANCISCO PARA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, E O ARTIGO …

DENOMINA RUA PEDRO TAVARES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TERMINAL DE PASSAGEIROS: MARIA AGUIAR VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.