OFICIALIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS.

Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da serra e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara, e dá outras Providências

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.

''Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ubajara cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o fundo Municipal de proteção …

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.