Altera a Lei nº. 617/2001 (CMAS) e dá outras providências.

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO IPUZINHO, NO DISTRITO DE ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O INCISO II E III DO ART. 1º DA LEI Nº. 802/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, DA GUARDA MUNICIPAL DE UBAJARA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE, BAIRRO, AVENIDAS E RUAS do distrito de NOVA VENEZA, nestes Municípios e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do anexo à ESCOLA LÚCIA SOARES de ALA MANUEL SILVESTRE PEREIRA e dá outras providências".

DENOMINA RUA. Propõe denominação para rua R, localizada no bairro Sebastião Gomes Parente, na sede e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências."

Institucionalizar e regulamentar os Benefícios Eventuais na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ubajara".

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cira o "Conselho Municipal do Idoso" - COVID, e dá outras providências.

REGULAMENTA A MUDANÇA DE NOMES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.