Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 941, de 08 de setembro de 2011 |
Define competência da Secretaria Municipal de Saúde para doações às pessoas carentes e dá outras providências.
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| Lei nº 939, de 24 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 938, de 24 de junho de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ITAPERACEMA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 937, de 24 de junho de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO CAMILO, O USO DOS POÇOS PROFUNDOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 936, de 24 de junho de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TOBOCA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 934, de 13 de junho de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 06, na localidade de Paraiso, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
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| Lei nº 933, de 01 de junho de 2011 |
DISCIPLINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES SIMILARES E RESTAURANTES, DENTRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 932, de 30 de maio de 2011 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências."
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| Lei nº 931, de 26 de maio de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Dornício Pereira, na sede, e dá outras providências.
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| Lei nº 930, de 26 de maio de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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