Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.512, de 04 de abril de 2022 |
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.511, de 04 de abril de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, DO CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CISTITE INTERSTICIAL
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| Lei nº 1.510, de 04 de abril de 2022 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.509, de 28 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.508, de 28 de março de 2022 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM UBAJARENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.507, de 28 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.506, de 28 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.504, de 16 de março de 2022 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| Lei nº 1.503, de 16 de março de 2022 |
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| Lei nº 1.502, de 15 de março de 2022 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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