Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.266, de 14 de maio de 2019 |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS EDUARDO DE ARAÚJO e dá outras providências”
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| Lei nº 1.265, de 14 de maio de 2019 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.264, de 14 de maio de 2019 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.263, de 14 de maio de 2019 |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSVALDO LUCIO; Revoga a Lei Municipal 857/2009 e dá outras providências”
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| Lei nº 1.262, de 06 de maio de 2019 |
“DENOMINA VIA PÚBLICA a VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste Município e dá outras providências.”
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| Lei nº 1.261, de 06 de maio de 2019 |
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.260, de 12 de abril de 2019 |
DENOMINA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BEBEDOURO EM FURNALHÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.259, de 12 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Atleta, que concede auxílio financeiro a atletas ubajarenses e da outras providências.
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| Lei nº 1.258, de 12 de abril de 2019 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.257, de 12 de abril de 2019 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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