Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.256, de 05 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO UBAJARENSE DE CIDADANIA, A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.255, de 05 de abril de 2019 |
Reformula a Lei n° 546, de 15 de julho de 1997 no que diz respeito a Criação do Conselho Tutelar de
Ubajara-CE e dá outras providências. |
| Lei nº 1.254, de 25 de março de 2019 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.253, de 18 de março de 2019 |
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito do Município
de Ubajara. na forma que indica e dá outras providências. |
| Lei nº 1.252, de 11 de março de 2019 |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.251, de 11 de março de 2019 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE
SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Lei nº 1.250, de 07 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.249, de 07 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.247, de 14 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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