PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A QUADRO POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, BEM COMO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIDADE ESPAÇO PARA PROTEÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E …

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI) DE UBAJARA, REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTS. 41 §3º. E …

DENOMINA BAIRRO INÁCIO JUSTINO DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "TARIFA SOLIDÁRIA" PARA OS HABITANTES DO DISTRITO DE ARATICUM, MUNICÍPIO DE UBAJARA, QUE UTIILZAM O SISTEMA DE TELEFÉRICO DA GRUTA DE UBAJARA COMO INSTRUMENTO DE …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ …

DENOMINA RUA SDO 33, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO VICENTE SANCHO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE VIERAM A SE INSTALAR NO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.