INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS AO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPTUR - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSSISTÊNCIA AO TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS …

DENOMINA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE, EM HOMENAGEM À SENHORA JULIETA DE LOBÃO PEREIRA, EX- VEREADORA E PRESIDENTES DESTA CASA, E DÁ OUTRAS …

DECLARA E RECONHECE OMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPTUR - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA AO TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, DENTRO DE PROGRAMAS JÁ …

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1080/2014, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, ACRESCENTANDO O TERMO VEGETAL ONDE COUBER PARA VIABILIZAR A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGRACIADOS: ROSAMARIA CARAM SANTOS E ANTÔNIO MARIA DE OLIVEIRA