Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1538)

13.07%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1190/2017

01/11/2017

Lei

Municipal

Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO …

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Nº 1189/2017

13/10/2017

Lei

Municipal

PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ANTÔNIO IVO DE SOUSA, …

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Nº 1188/2017

13/10/2017

Lei

Municipal

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE …

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Nº 1187/2017

27/10/2017

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE …

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Nº 1186/2017

13/10/2017

Lei

Municipal

EMENTA: PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTUO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM …

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Nº 1185/2017

24/10/2017

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 1184/2017

13/10/2017

Lei

Municipal

EMENTA: INSTITUICIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA EM ANEXO …

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Nº 1183/2017

03/10/2017

Lei

Municipal

DENOMINA VIA localizada na sede do município de Ubajara e …

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Nº 1182/2017

03/10/2017

Lei

Municipal

DENOMINA VIAS localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no …

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Nº 1181/2017

03/10/2017

Lei

Municipal

DENOMINA VIA localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no …

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Nº 1180/2017

29/09/2017

Lei

Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOÃO …

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Nº 1179/2017

22/09/2017

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe prolongamento de denominação para a via …

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Total de 1538 registros

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