Dispõe sobre o Programa de Atividade Complementares para Promoção da Ampliação da Jornada Escolar e Implementações de Ações de Educação Integral e a Prestação de Serviço Voluntário ao …

DEFINE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA UBAJARAENSE - LDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1205/2017. DE DE DEZEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBREREGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A QUADRO POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, BEM COMO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIDADE ESPAÇO PARA PROTEÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E …

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI) DE UBAJARA, REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTS. 41 §3º. E …

DENOMINA BAIRRO INÁCIO JUSTINO DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.