DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTUO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

EMENTA: INSTITUICIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA EM ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA localizada na sede do município de Ubajara e dá outras providências.

DENOMINA VIAS localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de Jaburuna, neste Município e dá outras providências.

DENOMINA VIA localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de Jaburuna, neste Município e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOÃO BENÍCIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe prolongamento de denominação para a via localizada na sede e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), CRIADO PELA LEI Nº 358 DE 1989, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.