Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1563)

13.25%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.08%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1131/2016

16/03/2016

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura …

> ver mais
Nº 1130/2016

16/03/2016

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1129/2015

20/08/2015

Lei

Municipal

Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja …

> ver mais
Nº 1129/2016

24/02/2016

Lei

Municipal

EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE …

> ver mais
Nº 1127/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1126/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1125/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa …

> ver mais
Nº 1124/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de …

> ver mais
Nº 1123/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1122/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1121/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Nº 1120/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

> ver mais
Total de 1563 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.