Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1127/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1126/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1125/2015

16/12/2015

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa …

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Nº 1124/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de …

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Nº 1123/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1122/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1121/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1120/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1119/2015

03/12/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de assistência Social do …

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Nº 1118/2015

18/11/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada na cidade de Ubajara …

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Nº 1117/2015

18/11/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe denominação para travessa localizado na cidade de Ubajara …

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Nº 1116/2015

18/11/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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