Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1115/2015

18/11/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1114/2015

14/10/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações …

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Nº 1113/2015

05/10/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1112/2015

05/10/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1111/2015

26/08/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade …

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Nº 1110/2015

26/08/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, …

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Nº 1109/2015

26/08/2015

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA …

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Nº 1108/2015

20/08/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1106/2015

20/08/2015

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E …

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Nº 1105/2015

20/08/2015

Lei

Municipal

Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as …

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Nº 1104/2015

02/07/2015

Lei

Municipal

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica …

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Nº 1103/2015

06/06/2015

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública a Associação dos Ministros Evangélicos de …

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Total de 1571 registros

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