Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei Municipal n° 890/2010 de 20 de maio de 2010 que dispõe sobre a criação do meio oficial de comunicação …

Dispõe sobre a modificação do artigo 6° da Lei Municipal n° 777/2007 de 29 de julho de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos …

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município da Ubajara e dar outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a modificação do artigo 8• de Lei Municipal n° 1066/2014 de 11 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do Concelho Municipal dos …

EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Ubajara, estado do ceará, aprovou e eu, Presidente, promulgo. nos termos do artigo 28. inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo …

Ementa: Trata sobre a recuperação de vias públicas danificadas em função de serviços realizados por empresa concessionário e empreiteiras.

DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2015, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.