Ementa: Trata sobre a recuperação de vias públicas danificadas em função de serviços realizados por empresa concessionário e empreiteiras.

DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2015, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI …

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION MORCEGOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Ubajara-Ceará a promover a doação de terreno para ampliar o campus do IFCE de Ubajara

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE UBAJARA Nº 846/2009, DE 08 DE MAIO DE …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION - MORCEDOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA VILA CHAPADA, NO DISTRITO DE ARATICUM.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE IPUZINHO.