Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1089/2015

24/02/2015

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL …

> ver mais
Nº 1088/2015

24/02/2015

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TORRES …

> ver mais
Nº 1086/2014

25/11/2014

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION MORCEGOS …

> ver mais
Nº 1085/2014

30/12/2014

Lei

Municipal

Autoriza o Município de Ubajara-Ceará a promover a doação de …

> ver mais
Nº 1084/2014

10/12/2014

Lei

Municipal

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE …

> ver mais
Nº 1083/2014

25/11/2014

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION - …

> ver mais
Nº 1082/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA …

> ver mais
Nº 1081/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA …

> ver mais
Nº 1080/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e …

> ver mais
Nº 1079/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de …

> ver mais
Nº 1078/2014

14/10/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1077/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Total de 1571 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.