DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A RUA SDO 23, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2018) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO – ACOSSESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO VISA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ …