Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1076/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA …

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Nº 1075/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ …

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Nº 1074/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

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Nº 1073/2014

02/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e …

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Nº 1072/2014

25/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e …

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Nº 1071/2014

30/07/2014

Lei

Municipal

Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o …

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Nº 1070/2014

01/07/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro …

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Nº 1069/2014

01/07/2014

Lei

Municipal

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A …

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Nº 1068/2014

01/07/2014

Lei

Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO …

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Nº 1067/2014

27/05/2014

Lei

Municipal

RECONHECE DÍVIDA ORIUNDA DA PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ALUSIVA AO SISTEMA AVALIATIVO …

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Nº 1066/2014

03/07/2014

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho …

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Nº 1065/2014

14/03/2014

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA …

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Total de 1571 registros

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