Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 923/2011

25/04/2011

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 15, localizada …

> ver mais
Nº 922/2011

25/04/2011

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 22, localizada …

> ver mais
Nº 921/2011

25/04/2011

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

> ver mais
Nº 920/2011

25/04/2011

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

> ver mais
Nº 919/2011

14/04/2011

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

> ver mais
Nº 918/2011

30/03/2011

Lei

Municipal

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, …

> ver mais
Nº 917/2011

30/03/2011

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

> ver mais
Nº 916/2011

30/03/2011

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

> ver mais
Nº 915/2011

30/03/2011

Lei

Municipal

Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração …

> ver mais
Nº 914/2011

23/03/2011

Lei

Municipal

Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI …

> ver mais
Nº 913/2011

22/03/2011

Lei

Municipal

DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida …

> ver mais
Nº 912/2011

23/03/2011

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

> ver mais
Total de 1571 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.