DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, fundada em 05/03/2004 e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Centro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao INSS e adota outras providências.

DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e dá outras providências.

DENOMINA ÁREA DE LAZER. Propõe denominação para CALÇADÃO, localizado na Comunidade de Moiting, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE MOITINGA, localizado na Comunidade de Moitinga, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para ANEXO localizado na Comunidade de Mointinga, e dá outras providências.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Propõe denominação para vias comunitárias localizadas na comunidade de Moitinga, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Centro Comunitário localizado na comunidade de Moitingá, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Sítio Cachoeira do Boi Morto, e dá outras providências.