AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO POÇOS, O USO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, O USO DE UM POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 50, localizada no bairro Dornício Pereira, na sede, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre contratação temporária de profissionais da saúde para o Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, e dá outras providências.

Define competência da Secretaria Municipal de Saúde para doações às pessoas carentes e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ITAPERACEMA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO CAMILO, O USO DOS POÇOS PROFUNDOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TOBOCA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 06, na localidade de Paraiso, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.

DISCIPLINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES SIMILARES E RESTAURANTES, DENTRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.