Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada em frente à Igreja de Santa Luzia, do distrito de Nova Veneza, neste Município e dá outras providências. PRAÇA JOÃO BENICIO.

Autoriza o Poder Executivo a integrar no currículo da educação básica da rede pública municipal, o ensino do xadrez de competição e pedagógico.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouro público no na sede deste Município

EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouros públicos no distrito de Jaburuna, deste Município.

Altera o Art. 3°. da Lei nº. 738/2005 e dá outras providências.

EMENTA. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo único do artigo 149 da lei Orgânica do Município de 5 de abril de I990 do município …

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE UBAJARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada no bairro Sebastião Gomes Parente, nesta Cidade e dá outras providências. - PRAÇA JORNALISTA EDMUNDO MACEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE UNAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.