DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.

EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA PROIBIDA O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

EMENTA: Amplia de 08 (oito) para 09 (nove) anos a duração do Ensino Fundamental.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2006, e dá outras providências".

EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário ASCOSENHORA.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Genipapo -ACONGE.

EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediados no Município de Ubajara, às pessoas idosas e aos portadores de …

EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria de Educação do Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e multas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, e adota outras providencias.

EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm uma carga horária de 200 horas mensal, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse publico, junto as Secretarias de Adminitração; Turismo / Cultura / Desporto; Agricultura; Ação Social; Obras; Educação …