Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, nesta Cidade.

Dispõe sobre Denominação de um Posto de Saúde localizado no Sítio Santa Luzia, zona rural, no Município de Ubajara

Dispõe sobre denominação de uma unidade de atendimento odontológico, localizada na Sede do Município de Ubajara.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Ubajara. Para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Ubajara/CE para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências

Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, nesta Cidade.

Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar Energia Eólica, em qualquer parte do Terrtório deste Município de Ubajara.

Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte no Município de Ubajara e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas no Município de Ubajara e dá outras providências.

Determina a organização especial do município de Ubajara, delimita seu perímetro urbano, dispõe sobre seu parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Aprova as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Ubajara e dá outras providências

Dispõe sobre Denominação De um Posto de Saúde localizado na Comunidade do sítio Chapada, neste Município.