"Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências" .

Dispõe sobre a regulamentação da DESCENTRALIZAÇÂO administrativa através das Contas de Gestão, por for força das Emendas N°s 35 e 36. de 30.06.98 da CE/89, configurando-se a consecução …

"Cria o Fundo Municipal de Educação, e adota outras providências."

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional e inadiável interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal, art. 37, …

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir atividades obrigatórias "contra as Drogas" nas escolas públicas do município e dá outras providências.

Faz denominação do Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras Providências."

Faz denominação de Praça neste Município e dá outras providências.

Faz denominação de rua neste Município e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras Providências."

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências"

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências".