Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1628)

13.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.61%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 600/2000

30/09/2000

Lei

Municipal

DEFINE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMO UNIDADE MAROCA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO …

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Nº 599/2000

30/09/2000

Lei

Municipal

FIXA OS SUBÍSIDIOS DO PREFEITO , VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS …

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Nº 598/2000

18/09/2000

Lei

Municipal

DEFINE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DE UBAJARA.

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Nº 597/2000

18/09/2000

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DISTRITO DE ARATICUM.

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Nº 596/2000

16/09/2000

Lei

Municipal

DISPOE SOB RE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM.

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Nº 595/2000

28/07/2000

Lei

Municipal

Denomina localidade, no Distrito de Araticum e dá outras providências.

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Nº 594/2000

27/06/2000

Lei

Municipal

CRIA A " CESTA BÁSICADA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 593/2000

27/06/2000

Lei

Municipal

AUTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODADO IMOVEL …

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Nº 592/2000

28/04/2000

Lei

Municipal

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, …

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Nº 591/2000

09/06/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES …

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Nº 590/2000

09/06/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA, …

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Nº 589/2000

09/06/2000

Lei

Municipal

ATUALIZA OS VALORES RENUNMERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO …

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