Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 988, de 23 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O ENTRETENIMENTO COMUNITÁRIO - ASSECOM e dá outras providências.
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| Lei nº 987, de 23 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARAATA DE UBAJARA - ACB MARANATA e dá outras providências.
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| Lei nº 986, de 23 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBAJARA - FEMAC e dá outras providências.
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| Lei nº 985, de 23 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e dá outras providências.
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| Lei nº 983, de 14 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOS MARQUES e dá outras providências.
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| Lei nº 982, de 14 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - ACJUBA e dá outras providências.
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| Lei nº 981, de 14 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AÇUDE JABURU, fundada em 02/04/2000, e dá outras providências.
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| Lei nº 980, de 14 de maio de 2012 |
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE AZEVEDO, fundada em 07/05/2011, e dá outras providências.
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| Lei nº 979, de 14 de maio de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 978, de 19 de junho de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro Centro, neste Município de Ubajara e dá outras providências.
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