Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 724, de 06 de abril de 2005 |
EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse publico, junto as Secretarias de Adminitração; Turismo / Cultura / Desporto; Agricultura; Ação Social; Obras; Educação e Saúde, e adota outras providências.
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| Lei nº 723, de 17 de dezembro de 2004 |
Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, nesta Cidade.
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| Lei nº 722, de 24 de novembro de 2004 |
Dispõe sobre Denominação de um Posto de Saúde localizado no Sítio Santa Luzia, zona rural, no Município de Ubajara
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| Lei nº 721, de 24 de novembro de 2004 |
Dispõe sobre denominação de uma unidade de atendimento odontológico, localizada na Sede do Município de Ubajara.
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| Lei nº 719, de 28 de setembro de 2004 |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Ubajara. Para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
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| Lei nº 718, de 28 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Ubajara/CE para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências
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| Lei nº 717, de 20 de setembro de 2004 |
Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, nesta Cidade.
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| Lei nº 716, de 16 de agosto de 2004 |
Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar Energia Eólica, em qualquer parte do Terrtório deste Município de Ubajara.
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| Lei nº 715, de 29 de junho de 2004 |
Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte no Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 714, de 29 de junho de 2004 |
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas no Município de Ubajara e dá outras providências.
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