Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.414, de 24 de novembro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.413, de 24 de novembro de 2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.412, de 24 de novembro de 2020 |
DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSTAS, INERENTES AOS MEMBROS DO LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.411, de 03 de novembro de 2020 |
PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO LINO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.410, de 08 de outubro de 2020 |
DENOMINA VIA RUA GERARDO URANO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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| Lei nº 1.409, de 08 de outubro de 2020 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, RUA JOÃO FELIPE RIBEIRO.
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| Lei nº 1.408, de 08 de outubro de 2020 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO: RUA HELOISA PEREIRA
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| Lei nº 1.407, de 28 de setembro de 2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1248/2018 ACRESCENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOVOS REPRESENTANTES E ESTABELECENDO FONTES DE RECURSOS PARA O FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.406, de 28 de setembro de 2020 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA SÃO LUIS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.405, de 28 de setembro de 2020 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MAROCA PERDIGÃO , DISTRITO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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