Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.384, de 13 de julho de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.383, de 13 de julho de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.382, de 13 de julho de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.381, de 13 de julho de 2020 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.380, de 13 de julho de 2020 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.379, de 10 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.378, de 19 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.377, de 16 de junho de 2020 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE.
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| Lei nº 1.376, de 16 de junho de 2020 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UBAJARA DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.375, de 16 de junho de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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