Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.342, de 25 de outubro de 2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.341, de 25 de outubro de 2019 |
DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| Lei nº 1.340, de 25 de outubro de 2019 |
“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na área da Escola Joaninha Perdigão e dá outras providências"
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| Lei nº 1.337, de 16 de outubro de 2019 |
INSTITUI O “DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E “MENÇÃO HONROSA SALVADORES DA BARRAGEM GRANJEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.336, de 16 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
UBAJARA, BEM COMO, ALTERA A LEI N•. 821/2008, DE 02 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.335, de 16 de outubro de 2019 |
"GARANTE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE MANTIVEREM SUAS CALÇADAS ARBORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.334, de 23 de setembro de 2019 |
“Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1º. da LM 1202/2017, excluindo e incluindo expressões e dá outras
providências” |
| Lei nº 1.333, de 23 de setembro de 2019 |
'' Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1° Da LM 1238/2018 excluindo e incluindo expressões e dá outras providências e dá outras providências ''
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| Lei nº 1.331, de 29 de agosto de 2019 |
DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A
SENHORA MARIA ALVES DA SILVA- "MÃE BEZINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.330, de 29 de agosto de 2019 |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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