Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais, na forma que indica, e adota outras providências.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES pertencente a Comunidade de Iraperacema e dá outras providências

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO 34 localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente e dá outras procidências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente e dá outras procidências.

Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Praça em Construção na Sede e dá outras providências.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José e adota outras providências.

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.