Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1010/2012

04/07/2012

Lei

Municipal

Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

> ver mais
Nº 1009/2012

04/07/2012

Lei

Municipal

Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

> ver mais
Nº 1008/2012

19/07/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Praça em Construção na …

> ver mais
Nº 1007/2012

19/07/2012

Lei

Municipal

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. …

> ver mais
Nº 1006/2012

19/07/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no …

> ver mais
Nº 1005/2012

25/06/2012

Lei

Municipal

Autoriza a doação de imóvel a Associação de Desenvolvimento Comunitário …

> ver mais
Nº 1004/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.

> ver mais
Nº 1003/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.

> ver mais
Nº 1002/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALBINO …

> ver mais
Nº 1001/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO …

> ver mais
Nº 1000/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENTO XVI, localizado …

> ver mais
Nº 999/2012

20/06/2012

Lei

Municipal

DECLARA de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAUS …

> ver mais
Total de 1571 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.