Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1628)

13.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.61%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1021/2012

19/11/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na …

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Nº 1020/2012

19/11/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na …

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Nº 1019/2012

19/11/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na …

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Nº 1018/2012

19/11/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na …

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Nº 1017/2012

19/11/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na …

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Nº 1016/2012

28/09/2012

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA …

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Nº 1015/2012

20/11/2012

Lei

Municipal

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e …

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Nº 1014/2012

20/11/2012

Lei

Municipal

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e …

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Nº 1013/2012

23/10/2012

Lei

Municipal

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES pertencente a Comunidade de Iraperacema e …

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Nº 1012/2012

23/10/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO 34 localizada …

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Nº 1011/2012

23/10/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no …

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Nº 1010/2012

04/07/2012

Lei

Municipal

Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

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