Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Praça em Construção na Sede e dá outras providências.

DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José e adota outras providências.

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALBINO e dá outras providências.

DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENTO XVI, localizado na sede e dá outras providências.

DECLARA de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAUS ALTOS e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, e dá outras providências.