Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o Incentivo Financeiro de desempenho das ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica …

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro Vila Nova, na sede do distrito de Araticum e dá outras providências.

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2016.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO 3º e 4.° DA LEI 1064/2014.

RECONHECE DÍVIDA ORIUNDA DA PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ALUSIVA AO SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - SAEMU - EDIÇÃO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A INSTITUIR À AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O …

DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2014, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ UBAJARENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.