DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBAJARA - FEMAC e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOS MARQUES e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - ACJUBA e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AÇUDE JABURU, fundada em 02/04/2000, e dá outras providências.

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE AZEVEDO, fundada em 07/05/2011, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro Centro, neste Município de Ubajara e dá outras providências.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para PONTO DE APOIO MÉDICO localizado em Ipuzinho, neste Município de Ubajara e dá outras providências.

Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei N° 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2012 e cria …

Cria a gratificação de incentivo financeiro para Agentes de Endemias do Municipío de Ubajara - CE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via SDO localizada no Cajueiro da Jaburuna e dá outras providências.